Os Maras e a Segurança na América Central
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Na última década, os países da América Central experimentaram o
crescimento da violência. Essa mudança chegou a tal ponto que a
Colômbia deixou de ocupar o primeiro lugar em homicídios na Latina.
Atualmente, a ocupa o quarto lugar em violência atrás de El Salvador,
Honduras e Guatemala. Como esses países passaram a ocupar tal posição?
O crescimento da violência é, sobretudo, uma conseqüência do fenômeno
das gangues de rua, denominado Maras, "pandillas" ou gangues mesmo.
Esses movimentos cresceram também em quantidade, sofisticação e proporção.
A violência tem ameaçado o sistema de segurança e a ainda jovem
democracia dos países da Central. Entre os Maras, destaca-se o
movimento Mara Salvatrucha ou MS-13, que representa uma ameaça
significativa para a segurança dos países da região. Tal problema não
tem sido ignorado, ao contrário, tem sido alvo de uma série de
conferências nacionais, internacionais, multinacionais e binacionais,
regionais e até mesmo hemisféricas, com o propósito de buscar soluções
para o problema. Nesse breve artigo, procuraremos rever a origem dos
Maras, os antecedentes e suas ações, bem como as razões que justificam
as causas pelas quais esse tema tem figurado como alvo de todas as
atenções. Analisaremos os caminhos pelos quais esses movimentos
representam uma ameaça à segurança da região. Argumentaremos também
que os Maras representam uma ameaça às jovens democracias, assim como
para a economia e segurança da Reveremos as formas para identificar e
combater os Maras. No entanto, reconhecemos que há uma série de
questões sociais e culturais relacionadas com a expansão abrupta dos
Maras, entretanto esses problemas ultrapassam a proposta desse artigo.
O Fenômeno
A origem dos Maras. Os Maras surgiram na década de 80 durante os
conflitos na América Central e representam o lado negativo da
globalização mundial. No contexto das guerras e insurreições em El
Salvador, Guatemala e Nicarágua, milhares de pessoas, incluindo
jovens, mudaram-se para o Norte sendo que muitos chegaram até Los
Angeles. Um determinado percentual desses jovens havia participado de
conflitos do lado do governo ou de insurreições, portanto estavam
familiarizados com armamentos e o combate armado. Em Los Angeles,
esses rapazes com baixo nível de escolaridade depararam-se com a
dificuldade de encontrar emprego e uma situação social. Na cidade já
estavam inseridas as gangues compostas de afro-americanos no "Crips
and Bloods" bem como os mexicano-americanos e os imigrantes mexicanos
ilegais no La Eme - "Máfia Mexicana". Alguns jovens, em especial,
aqueles que vieram de El Salvador juntaram-se com a gangue
multicultural da Rua 18. Os salvadorenhos que formaram o Mara
Salvatrucha para competir com a gangue da Rua 18, passaram a
considerar os salvadorenhos daquela facção, como traidores. Eles
nomearam esse grupo como gangue da Rua 13, por estar localizada
naquela direção para onde se mudaram muitos salvadorenhos.
Considerando que os Maras estavam envolvidos em atividades criminais,
muitos foram detidos e levados para as prisões. Na prisão, eles
aprimoraram a identidade da gangue e suas habilidades criminais.
O aperfeiçoamento das leis de imigração e o processo de paz
concretizado em El Salvador e Guatemala em 1992 e 1996,
respectivamente, resultaram na deportação de muitos membros desses
grupos para que cumprissem suas penas em seus países de origem. Com o
seu retorno para São Salvador, cidades da Guatemala e San Pedro Sula
entre outras, os Maras estabeleceram-se na região, como um desvio da
sociedade e têm crescido desde então. O MS-13 estabeleceu-se em São
Salvador em 1992, por intermédio de células constituídas de deportados
dos Estados Unidos e substituíram os grupos originais que eram menos
violentos e sofisticados. A gangue da Rua 18 tornou-se o M-18 e foi
estabelecida em El Salvador em 1996 com três células.
Organagrama típico dos Maras
A Distribuição e a Quantidade
A Polícia Nacional de El Salvador menciona os seguintes números na
composição desses grupos: 36.000 homens em Honduras, 14.000 na
Guatemala, 11.000 em El Salvador, 4.500 na Nicarágua, 2.700 na Costa
Rica, 1.400 no Panamá e 100 em Belize. Isto significa que existem
aproximadamente 70.000 integrantes desses grupos na região.
Além do MS-13 e do M-18 existem muitos outros: Los Cholos, Los Nicas,
e Los Batos Locos na Guatemala, o Mao Mao e La Maquina em El Salvador;
La Mao Mao, Los Batos Locos e Los Rocheros em Honduras; Gerber Boys e
Los Charly na Nicarágua. Os Maras são um grupo transnacional e não um
fenômeno exclusivo da região da América Central. O MS-13, por exemplo,
declarou ter mais de 20.000 membros nos Estados Unidos, 4.000 membros
no Canadá e uma quantidade desconhecida, apesar de significativa, no
México. Esses números mudam constantemente pois o Mara é um grupo
dinâmico sendo a constituição de seus membros bastante rudimentar.
Como eles estão organizados?
Suas estruturas são elaboradas, flexíveis e redundantes, dispondo de
um quadro de liderança e outro de apoio. Funcionam em rede e
expandem-se pelas nações. O seu funcionamento interno inclui:
recrutamento de novos membros, logística, combate, serviço de
inteligência (arrecadação e propaganda) e atividades que incluem
assassinato, drogas, extorsão e outros. (Ver Fig.1 para um diagrama
organizacional típico).
Seu Comportamento
Uma lista resumida de atividades dos Maras divulgada pela Polícia
Nacional de El Salvador inclui drogas, extorsão, prostituição,
homicídio, e tráfico ilícito de drogas e o transporte de pessoas e
armas nas fronteiras. Os seus integrantes estão armados com M-16,
AK-47 e granadas. Várias fontes relatam que os membros dos Maras
possuem grande habilidade no manejo dessas armas.
Com certeza, o nível amedrontador dos Maras é muito superior ao
encontrado no restante da sociedade e em outras gangues. Eles usam uma
tatuagem específica, com seus símbolos em grafite e se comunicam com
uma linguagem própria na escrita, utilizando-se de sinais. Cada Mara
possui regras internas próprias, que são elaboradas com base em alguns
regulamentos que definem quando um membro da gangue pode lutar, a
punição para alguns comportamentos e o que ocorre quando um membro da
célula é assassinado. Mesmo nesse cenário, de características
grotescas e bizarras, provavelmente a marca definidora dos Maras é o
uso de violência. O seu vocabulário enfatiza atividades brutais e
criminosas. A violência está presente no processo de iniciação, nas
ascensões a uma posição de liderança e na disciplina. Antes de
ingressar no MS-13 o candidato deve suportar 13 segundos de
espancamento por 4 membros do Mara, sem usar qualquer resistência,
podendo proteger apenas os órgãos genitais e a face. Posteriormente,
no processo de ascensão eles devem matar somente para demonstrar que
podem fazê-lo, o que é chamado de "Sangue Fora" e "Sangue Dentro". As
mulheres, sendo fortes, devem passar pelo mesmo ritual, caso contrário
são submetidas à exploração sexual dos integrantes do grupo. Os Maras
estão constantemente lutando contra a autoridade e também entre si,
especialmente, pelo mercado das drogas. Como parte de sua
agressividade, pelo menos o MS-13 pratica a mutilação e a decapitação
de suas vítimas.
Uma Resposta aos Maras
Cada país na região tem adotado uma forma própria para responder ao
problema dos Maras. Em 2003, o Presidente Ricardo Maduro lutou por uma
reforma do Código Penal de Honduras, estabelecendo a sentença máxima
de 12 anos de prisão para membros de gangues, em 2004 a mesma sentença
foi alterada para 30 anos de prisão. O presidente também empregou o
Exército nas ruas para apoiar os 8.000 policiais em combate.
Em El Salvador, o Presidente Tony Saca apoiou uma legislação
antigangues no Senado, conhecida como "Super Mão Dura".9 Membros das
gangues recebem uma sentença de no máximo 5 anos de prisão e os seus
líderes, no máximo 9 anos. Autoridades de El Salvador desenvolveram
alguns programas de reabilitação e de prevenção, contudo o sucesso dos
mesmos é questionável. El Salvador e Washington desenvolveram um
programa de intercâmbio entre os integrantes da Polícia Nacional e o FBI.
Na Guatemala, o Presidente Oscar Berger e o Congresso Guatemalteco
também aprovaram leis antigangues, apesar de não serem tão draconianas
como as medidas adotadas pelos governos de Honduras e El Salvador.
Outras leis estão sendo consideradas neste momento. Além dessas
medidas, 4.000 reservistas militares estão envolvidos no apoio às
operações para aumentar a presença do governo nas vizinhanças da
Cidade da Guatemala. O Presidente Berger nomeou um novo Ministro do
Interior com a missão de combater o crime. Guatemala também instituiu
alguns programas com ênfase na prevenção do crime e de apoio aos
jovens em situação de risco, especialmente aqueles que foram membros
de gangues.
Para se contrapor à gangue "Mão Dura", em setembro de 2004, o
Presidente Martin Torrijos do Panamá lançou o programa "Mão Amiga". É
um programa de prevenção ao crime que propõe alternativas positivas
para os membros de gangues e jovens em situação de risco. Tem como
objetivo proporcionar o acesso às atividades de teatro e esportes para
mais de 10.000 jovens panamenhos.
Além desses esforços nacionais, existem esforços bilaterais,
multilaterais e regionais para combater os Maras. Por exemplo, os
Presidentes Berger e Fox estabeleceram mecanismos de combate ao
tráfico de drogas e aos Maras, nas regiões de fronteira. Os
Presidentes Saca e Berger criaram uma força de segurança conjunta para
patrulhar as gangues nas áreas de fronteira. Em janeiro de 2004, os
guatemaltecos, salvadorenhos, hondurenhos e nicaragüenses juntamente
com oficiais da República Dominicana criaram um banco de dados dos
crimes, com o objetivo de monitorar o movimento dessas organizações
criminosas. Em junho de 2004, o Presidente Saca propôs o Sistema de
Integração da América Central, conhecido pela sigla espanhola SICA, um
"Plano de Segurança Centro-Americano" em um encontro de Presidentes
Centro-Americanos. O SICA organizou um seminário "Anti-Mara" em 2005,
com a presença de Presidentes da América Central e representantes do
México e Estados Unidos. Recentemente, o Ministro de Interior
espanhol, com a participação de sete países da América Central e da
América do Sul, além do México e República Dominicana encontraram-se
para discutir o tema em 2006. O Governo de El Salvador e o FBI também
tiveram uma reunião anti-gangues em abril de 2006.
O Impacto dos Maras
Os Maras representam uma ameaça séria para a democracia, economia e
segurança da região. Estruturalmente eles representam uma preocupação
para os governos, incluindo o sistema legal e policial, em face de sua
audácia, violência e de seus efetivos. As estatísticas indicam que
pelo menos 60% do total de 2.576 assassinatos que ocorreram em EI
Salvador em 2004, estavam relacionados com as gangues e tal tendência
mantém-se constante.
Apesar da resposta governamental descrita acima, o nível de violência
desses grupos e a dificuldade dos países em lidar com os Maras
levantam uma série de dúvidas sobre a governabilidade desses países.
No contexto das novas democracias, qualquer desafio como os Maras,
cria preocupações, questionando se o sistema democrático é ideal para
lidar com a questão.
A democracia não significa apenas estruturas ou instituições, mas
envolve também legitimidade. As novas democracias ainda não tiveram
tempo para estabelecer sua legitimidade democrática, na qual este
sistema de governo seja o único adotado. Na Guatemala e na Nicarágua,
algumas das elites políticas até o nível presidencial têm sido
acusadas de corrupção e o sistema político funciona fragilmente. novas
democracias já são desafiadas pelos seus problemas históricos e
atuais, e deterioram-se ainda mais com a presença e a atuação dos Maras.
Os Maras, pelo menos em El Salvador, direcionaram suas atividades para
os pequenos negócios, mas obviamente a competição é desigual, pois os
grupos estão bastante preparados para usar a violência contra seus
competidores. Eles também prestam serviços para outras companhias
como, por exemplo transporte coletivo e enfrentam competição. Este
comportamento limita a atividade econômica e perpetua-se, podendo
resultar em uma espiral de violência, dirigida contra outros negócios.
Alguns oficiais responsáveis por monitorar essas gangues questionam o
que é feito do dinheiro arrecadado por elas, pois eles não pagam
impostos por suas instalações e suas mercadorias são de baixo custo.
Existe assim a preocupação de que eles estejam comprando negócios
legítimos e pagando pessoal do governo, incluindo a Polícia.
Por último, a Polícia Nacional de El Salvador identificou novas
tendências dos Maras, que buscam infiltrar-se nas organizações
policiais e não-governamentais, podendo, teoricamente, serem usadas
pelos grupos políticos. Se verdadeiro, eles demonstram um senso
político, uma habilidade de pensamento e de agir estrategicamente. A
preocupação é de que eles sejam contratados por grupos radicais ou
mesmo por grupos de interesses que não puderam progredir no contexto
das novas democracias pelo processo eleitoral, comprometendo ainda
mais a democracia.
Considerando o aspecto da segurança, nós somos conscientes da extensa
literatura sobre o significado desses conceitos de segurança. Aqui
chegamos ao propósito de apresentar definições básicas e úteis para a
abordagem desse tema.
A segurança nacional, mais precisamente a segurança do estado
nacional, refere-se à proteção da autonomia do estado sobre o
território e a população dentro de seus limites, e pressupõe o uso de
Forças de Segurança sempre que a autonomia for ameaçada. Segurança
Pública neste artigo é entendida como a manutenção da ordem civil
necessária para a execução de funções sociais básicas (por exemplo:
comercial, transações, transporte ou comunicações) além da manutenção
de dispositivos legais. segurança do cidadão refere-se à capacidade
dos indivíduos e grupos de desfrutarem ou exercerem seus direitos
políticos, econômicos e civis, correspondentes à sua condição de
membros na sociedade.
Ao rever esses elementos de segurança em ordem inversa, facilmente
percebemos como todos os três níveis de segurança são ameaçados pelas
atividades dos Maras. Em relação à segurança dos cidadãos, a população
não é capaz de prosseguir suas atividades, de desfrutar de segurança
pelo risco de serem assaltados ou assassinados pelas gangues, operando
em sua vizinhança. Em relação à Segurança Pública, ambos, a população
e os negócios como o comércio e o transporte, não podem funcionar
normalmente sem pagar a esses grupos.
Constantemente, os Maras ameaçam e intimidam, impedindo o
funcionamento normal dos negócios e transportes. Em relação à
segurança nacional, existem áreas completas sob controle dos Maras
como, por exemplo a Cidade da Guatemala e Tegucigalpa, onde existe uma
luta entre si pelo controle de negócios. E, particularmente, quando
são empregados pelo crime organizado internacional; existem seções de
países, como a área de Peten na Guatemala, que não estão sob o
controle do Estado.
Em resumo, os Maras configuram uma série de desafios em todos os
níveis de segurança, desenvolvimento econômico e de consolidação da
democracia. É importante destacar, como essas políticas e sistemas
econômicos são frágeis, pois recentemente saíram de décadas de regime
autoritário que foram marcados por conflitos internos. Sendo assim,
esses países desestabilizam-se facilmente, citando como exemplo o que
ocorreu com a Guatemala. Nesse cenário, os Maras, com sua violência,
redes e estratégias emergentes tornam-se ainda mais perigosos caso
eles comecem a usar suas habilidades de intimidação para apoiar ou
agir em oposição a um Partido Político ou a um grupo radical. Há
indícios de que este fato já está acontecendo e caso sejam bem
sucedidos, por sua habilidade de comunicar-se e aprender, espera-se
que os Maras progridam ainda mais nesse sentido. O temor é que a
América Central siga o mesmo caminho da Colômbia, onde a passividade
do governo resultou na perda total do controle por parte do Estado de
grandes áreas do país. Além disso, a expansão do crime organizado teve
como base o narcotráfico e o terrorismo. Na Central, diferentemente da
Colômbia, a ameaça localiza-se nas áreas urbanas e não ocorre pela
passividade do Governo, porém pela falta de recursos. A motivação
atual indica que algumas mudanças estão por acontecer.
Qual seria o próximo passo a ser adotado?
Na América Central existe com certeza a intenção de dar uma resposta
significativa aos Maras. Os processos descritos acima indicam a
colaboração em diferentes níveis entre diversos países de forma a
responder aos Maras, com etapas consideradas fundamentais para a sua
destruição. Como alertado anteriormente, os Maras operam em um modelo
de rede e o Governo deve agir da mesma forma - é preciso uma rede para
combater outra rede. Conferência contra os Maras-SICA, culminou com um
acordo entre as nações da América Central e a República Dominicana.
Nesse acordo, cada país comprometeu-se a fortalecer suas iniciativas
contra os Maras, implementando o desenvolvimento de estratégias
regionais de aprimoramento da segurança, compartilhamento de
informações e inteligência, criação de uma força de reação rápida na
região, com uma ampla jurisdição, além de programas direcionados à
manutenção de jovens, em situação de risco, fora das gangues. Mesmo
assim, a implementação deve ser nacional, ou melhor, no nível local e
aqui os problemas incluem: a falta de recursos, principalmente de
recursos humanos, uma força policial fraca, uma legitimidade
constitucional questionável, uma falta de vontade dos juízes para
implementar as leis, a vulnerabilidade do sistema legal, incluindo a
intimidação e corrupção, além das críticas das Nações Unidas e das
Organizações Não-Governamentais.
Além disso, a fusão da Polícia com a Inteligência Nacional e Militar
pode não ter resultados satisfatórios, considerando-se que as metas
das organizações são diferentes. Por exemplo, após um crime ter sido
cometido a Polícia procede com a perseguição, baseada em fatos e
evidências, enquanto que a Agência de Nacional busca oferecer
informações sobre atividades pendentes em seus bancos de dados. Não
quer dizer que a Polícia nunca busca interferir e interromper uma
operação, nem acreditamos que a Inteligência Militar e Governamental
não se baseia em evidências passadas para dar suporte às suas
atividades. Entretanto, o padrão é de que a Polícia procure a
legalidade para conduzir as pessoas a juízo, enquanto as Agências
Nacionais têm um espectro mais abrangente. Mesmo assim, serão
necessários esforços direcionados, inteligência detalhada
compartilhando acordos, uma autoridade com ampla jurisdição para as
forças nacionais e internacionais, a incorporação de tecnologia além
da inclusão de parceiros regionais e internacionais para liderarem as
atividades.
Conclusão
Nós desconhecemos evidências fidedignas em relação à união dos Maras
ao terrorismo. Tal fato representa uma boa notícia para os Estados
Unidos, considerando a facilidade com que essas gangues cruzam as
fronteiras americanas. Além disso, enquanto os Maras representam um
grave problema em diversas regiões, a situação na América Central é
mais grave, em razão do baixo desenvolvimento econômico, de
democracias jovens e frágeis e de Instituições que, de modo geral, são
igualmente fracas e recentes. Nesse contexto, os Maras desafiam todos
os níveis de segurança, o potencial de desenvolvimento econômico e a
consolidação da democracia. Há, consideravelmente, muito trabalho a
ser feito nos diferentes níveis desses governos para garantir que seja
adotada a melhor política para o enfrentamento dessa crescente e
alarmante ameaça.
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